Prefeitura de Rio do Prado
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Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras – Rio do Prado
A Secretaria é o órgão responsável por planejar, executar, fiscalizar e manter a infraestrutura urbana, garantindo mobilidade, saneamento e conservação dos espaços públicos. Suas atribuições incluem:
1. Obras Públicas
• Planejar, projetar, orçar, coordenar e executar obras de infraestrutura urbana: pavimentação, drenagem, reformas e construção em logradouros públicos;
• Realizar vistorias e fiscalizar obras garantido cumprimento das normas e qualidade técnica .
2. Saneamento e Rede Viária
• Implementar ações de saneamento básico, como limpeza de redes de esgoto, drenagem urbana e prevenção a riscos sanitários ;
• Manutenção de ruas, estradas municipais e galerias pluviais, garantindo trafegabilidade e segurança.
3. Planejamento Urbano e Licenciamento
• Emitir alvarás, licenciar e fiscalizar a ocupação do solo conforme o Plano Diretor municipal e códigos de obras/posturas ;
• Controlar parcelamento do solo, loteamentos, remembramentos e abrir novas vias públicas.
4. Manutenção e Conservação
• Garantir conservação, limpeza, iluminação pública e jardinagem de vias, praças, parques e prédios municipais
• Gerenciar frota, almoxarifado, maquinário e serviços correlatos.
5. Gestão Orçamentária e Contratual
• Elaborar e controlar orçamento da Secretaria, incluindo licitações, contratos e convênios para obras e serviços;
• Promover captação de recursos, assessoria jurídico-técnica e acompanhamento de projetos financiados
6. Integração Intersetorial e Transparência
• Articular-se com demais secretarias (Planejamento, Saúde, Meio Ambiente, etc.), órgãos de controle e sociedade, assegurando integração e eficiência nas ações ;
• Prestar informações técnicas, relatórios e fomentar participação pública nos processos urbanísticos.
16
Abr
Dia de diálogo, aprendizado e integração! A equipe de vigilâncias participou de uma reunião de feedback extremamente produtiva, reforçando a importância do trabalho em equipe e da comunicação aberta para o sucesso das operações.
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