O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, atuando no controle social, na transparência e na correta destinação dos recursos públicos da educação.
O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB acompanha e fiscaliza a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, atuando no controle social, na transparência e na correta destinação dos recursos públicos da educação.
O conselho atua como espaço de participação democrática, controle social e acompanhamento das políticas públicas, reunindo representantes do Poder Público e da sociedade civil, conforme sua área de atuação.
E-mail: [email protected]
Horário: Das 08:00h às 11:00h e das 13:00h às 16:00h.
| Representação / Segmento | Titular | Suplente |
|---|---|---|
| Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais | Andreia dos Anjos Silva (Presidente) | Graziele Alves Amaral Silva |
| Representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal | Yasmin Barbosa | Ideuber Sousa Azevedo |
| Representantes indicados pelo Poder Executivo Municipal | Teresa Amélia Oliveira Alves | Rogéria Fernandes da Silva |
| Representantes dos professores da educação básica pública municipal | Jânia Aparecida Gonçalves de Aguilar | Vanessa Costa Ferreira Cruz |
| Representantes dos diretores das escolas públicas municipais | Clélia Rodrigues Figueiredo (Vice-presidente) | Nívia Vieira dos Santos |
| Representantes de pais de alunos da educação básica pública municipal | Poliana Fernandes | Brizza Alves |
| Representantes dos estudantes da educação básica pública municipal | Sofia Batista Silva | Sabrina Avelar Dias |
| Representantes do Conselho Municipal de Educação | Sidney Gomes Ruas | Elisângela Souza Ruas |
| Representantes do Conselho Tutelar | Maria Aparecida Cruz | Camila Gamas dos Santos |
Os documentos do conselho — lei de criação, regimento interno, resoluções, editais e demais atos normativos — estão disponíveis ao final desta página, organizados por categoria.