Concessionárias devem ressarcir consumidor por danos provocados pela rede elétrica

Empresas de energia são responsáveis em caso de queima de equipamento por variações abruptas de voltagem.

Vítimas de violência podem pedir ajuda por meio de sinal

Acréscimo em lei prevê mais uma forma de combate à violência doméstica.

Norma autoriza escolas a reforçarem medidas de segurança

Colaboração com órgãos de segurança e contratação de serviço de vigilância estão entre ações previstas em lei recém-sancionada.

Escolas não podem exigir material de uso coletivo

Procon Assembleia esclarece as regras sobre a aquisição das listas.

Publicada norma de incentivo à agricultura de baixo carbono

Lei altera a política de desenvolvimento agrícola para incentivar práticas que minimizem as emissões de gases que contribuem para o aquecimento global.

CONVITE PARA 1ª CONFERÊNCIA CULTURAL