Carta de Serviços Cidadão
Endereço: Rua Pedro Trindade, nº 04, Centro Rio do Prado – MG Telefone: (33)999048299 Atendimento: das 07h às 16h de segunda a quinta-feira e das 07h às 13h na sexta feira. Informações/Orientações: E-mail: [email protected].
Apresentação:
Através deste serviço é possível realizar atividades voltadas a prestação de assessoria e assistência técnica as propriedades rurais do município, como: Emissão do Cadastro do Agricultor Familiar – CAF, emissão de notas junto ao Sistema Integrado de Administração da Receita Estadual – SIARE, monitoramento e organização semanal da feira livre da agricultura familiar; execução de dias de campo e palestras voltadas a capacitação técnica do produtor rural; prestação de assistência técnica – análises de solos e recomendações de adubações, disponibilização de trator agrícola e caminhão pipa para abastecimentos de água em comunidade com vulnerabilidade hídrica. Para solicitar tais serviços é necessário entrar em contato com o Secretaria Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, com o secretário ou os assessores de agricultura/pecuária.
Forma de Atendimento:
Presencial na Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Comprovante de residência, CPF, Identidade, documentos da propriedade (registro, escritura ou contrato de compra e venda) e o CAR.
Taxas:
R$120,00 (contrapartida)
Passo a Passo:
- O cidadão deverá se dirigir a presente secretaria, fazer a solicitação do serviço.
- O secretário delibera a atividade a ser executada por ele mesmo ou pelo assessor de agricultura/pecuária.
- Se necessário é feito o deslocamento da equipe até a propriedade rural para execução do serviço.
- Ressalva-se que o trator agrícola é disponibilizado desde que seja feito uma contrapartida financeira de R$120,00 para ajudar a custear as despesas.