Carta de Serviços Cidadão
Endereço: Rua Pedro Trindade, nº 04, Centro Rio do Prado – MG Telefone: (33)99904-8299 E-mail: [email protected]
Apresentação:
Através deste serviço é possível realizar atividades voltadas a execução de políticas públicas junto aos produtores rurais do munícipio, como: Programa de Aquisição de Alimento - PAA; Crédito fundiário – Terra brasil; Programas de regularização fundiária – Titula Brasil e Programa de regularização fundiária e acesso a terras devolutas; Programa Mais Pecuária Brasil; Programa de Transferência de embrião vivo – FIV Sebrae Tec; Programa Jovens Mineiros Sustentáveis.
Forma de Atendimento:
Presencial na Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Para solicitar tais serviços é necessário entrar em contato com o Secretaria Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, na pessoa do secretário ou assessores de agricultura/pecuária e meio ambiente.
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Comprovante de residência, CPF, Identidade, Inscrição estadual, Cadastro do Agricultor Familiar – CAF, documentos da propriedade (registro, escritura ou contrato de compra e venda) e o CAR.
Taxas:
Passo a Passo:
- O cidadão deverá se dirigir a presente secretaria, fazer a solicitação de adesão das políticas públicas, ressalva-se que algumas são mediante chamadas públicas, devidamente divulgadas, outras são realizadas mediante reuniões na própria secretária ou in loco – nas comunidades rurais do município, bem como por meio de divulgações nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.