Carta de Serviços Cidadão
Apresentação:
A Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos realiza a fiscalização de descarte irregular de resíduos em passeios, vias, praças, áreas públicas e terrenos (particulares ou públicos) do Município de Rio do Prado. O objetivo é identificar os pontos críticos, conscientizar a comunidade e garantir a destinação correta dos resíduos gerados por moradores, comerciantes, construtores e caminhoneiros.
O QUE ELA FAZ?
A Secretaria realiza a fiscalização de locais com descarte irregular de resíduos e atua com as seguintes ações:
- Identificação dos pontos críticos de descarte irregular;
- Notificação ou autuação de responsáveis, quando identificados;
- Encaminhamento de demandas para limpeza e remoção dos resíduos, conforme o caso;
- Ações de conscientização voltadas à população, comércio e setor da construção civil;
- Orientação sobre formas corretas de descarte e destinação dos resíduo
Forma de Atendimento:
Endereço: Rua Dr. Luiz Benjamin Menezes, S/N
Horário de Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 07h às 11h e 13h às 17h
E-mail: [email protected]
Telefone: (33) 3605-0000
Em caso de solicitações de serviços é necessário informar um telefone para contato.
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Taxas:
Passo a Passo:
1º O cidadão identifica o problema: descarte irregular de lixo, entulho, material de construção ou outros resíduos;
2º Entrar em contato com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelos canais disponíveis (telefone, e-mail ou presencialmente);
3º Informar o tipo de resíduo (ex.: lixo domiciliar, entulho, resíduo comercial, hospitalar,químico etc.);
4º Informar o local do descarte: passeio, via pública, praça, terreno público ou privado;
5º Informar quem descartou, caso haja a informação: dados do infrator, endereço, placa do veículo, fotos ou vídeos que possam ajudar na identificação;
6º Atualizar o cadastro, caso telefone e endereço estejam pendentes;
7º A equipe da fiscalização verifica o local e, conforme o caso, realiza a autuação e/ou aciona os setores responsáveis pela limpeza;
8º A ação é registrada e monitorada até sua resolução.