Carta de Serviços Cidadão
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL DE RIO DO PRADO
A Secretaria Municipal de Promoção Social tem como finalidade formular, coordenar, implementar, executar, monitorar e avaliar políticas e estratégias para o Sistema Único de Assistência Social – SUAS no âmbito do Município, considerando a articulação de suas funções de proteção, defesa dos usuários(as) dos serviços.
Apresentação:

Seu objetivo é garantir a proteção social aos cidadãos, ou seja, apoio a indivíduos, famílias e à comunidade no enfrentamento de suas dificuldades, por meio de serviços, benefícios, programas e projetos.

Horário de atendimento: De 8h às 12h e de 14h às 17h

Telefone: (33) 98749-5027

Rua Ambrósio Porto, S/N, Centro, Rio do Prado-MG

Observação: Este departamento é o orgão Gestor da Política Pública de Assistência Social no âmbito Municipal, no qual articula as ofertas e demandas dos seus serviços conforme a particularidade de cada setor a ele vinculado, conforme Lei Municipal de Assistência Social de Nº 1.243 de 23 de agosto de 2021.

 

Forma de Atendimento:
Legislação:
Público Alvo:

PÚBLICO ALVO

  • Conforme a Constituição Federal de 1988, em seu Art. 203, a Assistência Social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social.
Documentos:
Taxas:
Passo a Passo: