Carta de Serviços Cidadão
Através destes serviços é possível realizar atividades voltadas a execução de políticas públicas junto aos produtores rurais do munícipio, como: Programa de Aquisição de Alimento - PAA; Crédito fundiário – Terra brasil; Programas de regularização fundiária – Titula Brasil e Programa de regularização fundiária e acesso a terras devolutas; Programa Mais Pecuária Brasil; Programa de Transferência de embrião vivo – FIV Sebrae Tec; Programa Jovens Mineiros Sustentáveis.
Apresentação:
Forma de Atendimento:
Presencial na Secretaria Municipal Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.
Para solicitar tais serviços é necessário entrar em contato com o Secretaria Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, na pessoa do secretário ou assessores de agricultura/pecuária e meio ambiente.
Endereço: Rua Pedro Trindade, nº04, Centro Rio do Prado – MG
Telefone: (33)99904-8299
Informações/Orientações:
E-mail: [email protected]
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Documentos Obrigatórios:
Comprovante de residência, CPF, Identidade, Inscrição estadual, Cadastro do Agricultor Familiar – CAF, documentos da propriedade (registro, escritura ou contrato de compra e venda) e o CAR.
Taxas:
Passo a Passo:
Passo a Passo do atendimento presencial
- O cidadão deverá se dirigir a presente secretaria, fazer a solicitação de adesão das políticas públicas, ressalva-se que algumas são mediante chamadas públicas, devidamente divulgadas, outras são realizadas mediante reuniões na própria secretária ou in loco – nas comunidades rurais do município, bem como por meio de divulgações nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp.