Carta de Serviços Cidadão
Cadastramento Escolar
Apresentação:
Forma de Atendimento:
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
Taxas:
Passo a Passo:
O cadastramento escolar é uma ação conjunta entre o Estado de Minas Gerais (representado pela Superintendência Regional de Ensino) e o Município. Tem por objetivo organizar a inscrição de candidatos a vagas na rede de ensino.
Apresentação:
Ressaltamos que o cadastro escolar não é a matrícula, sendo que o período de matrícula acontece no mês de dezembro, através da confirmação do cadastro escolar.
Forma de Atendimento:
Presencial: Para a Educação Infantil, o responsável pelo aluno deve dirigir-se à escola mais próxima de sua residência, portando os documentos necessários.
Online: A primeira etapa do cadastramento escolar pode ser realizada pelo responsável, no site: cadastroescolar.educacao.mg.gov.br.
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
São necessários os seguintes documentos:
- RG do responsável
- Certidão de nascimento do aluno e identidade
- Comprovante de endereço
- Cartão do SUS
- Bolsa Família, se tiver
Taxas:
Passo a Passo: