Carta de Serviços Cidadão
Onde Solicitar: Diretamente na Secretaria da Escola onde o aluno está matriculado.
Apresentação:
O Atestado de Frequência e a Declaração de Matrícula são documentos disponibilizados aos alunos e seus responsáveis legais, mediante solicitação, com o objetivo de comprovar que o estudante está regularmente matriculado e frequentando as aulas em unidade escolar da rede municipal de ensino. Ambos os documentos podem ser solicitados diretamente na secretaria da escola onde o aluno está cadastrado, sendo importante mencionar, nos documentos emitidos, a unidade escolar correspondente à matrícula e frequência.
Forma de Atendimento:
Legislação:
Público Alvo:
Documentos:
- -Documento de identidade do aluno (RG, CPF ou Certidão de Nascimento);
Comprovante de residência atualizado;
Cartão de vacinação da criança atualizado;
Documento do responsável legal (para menores de idade);
Documento médico (caso a criança possua necessidade específica de atendimento);
Para ex-alunos: informar o ano letivo e a unidade escolar em que estudou.
Taxas:
Passo a Passo:
Dirigir-se à secretaria da escola onde o aluno está ou esteve matriculado;
Apresentar os documentos pessoais necessários;
Aguardar o prazo informado para emissão do documento;
Retirar o documento presencialmente na secretaria da escola ou, quando aplicável, na Secretaria Municipal de Educação