Carta de Serviços Cidadão
Durante o período oficial de matrícula, conforme cronograma divulgado pela Secretaria Municipal de Educação. Em caso de vagas remanescentes, as solicitações podem ser feitas ao longo do ano letivo.
Apresentação:
A Prefeitura Municipal de Rio do Prado, por meio da Secretaria Municipal de Educação, disponibiliza vagas na Educação Infantil para crianças de 1 a 5 anos, conforme critérios legais e disponibilidade de turmas nas unidades escolares do município. O serviço abrange tanto a etapa de Creche quanto a de Pré-escola, sendo a matrícula realizada diretamente na secretaria da escola, durante os períodos estabelecidos no cronograma anual da SME.
Forma de Atendimento:
Diretamente na secretaria da escola onde se pretende realizar a matrícula.
Legislação:
Público Alvo:
Público Atendido:
Creche: Crianças de 1 ano a 3 anos e 11 meses (Infantil I, II e III);
Pré-escola: Crianças de 4 a 5 anos.
Documentos:
Certidão de nascimento da criança;
CPF e RG dos responsáveis legais;
Comprovante de residência atualizado;
Cartão de vacinação da criança atualizado;
Número do NIS (se houver);
Documento médico (caso a criança possua necessidade específica de atendimento).
Taxas:
Passo a Passo:
Acompanhar o cronograma oficial de matrículas divulgado pela SME;
Comparecer à secretaria da escola com a documentação exigida;
Preencher a ficha de matrícula no local;
Aguardar confirmação da vaga, conforme disponibilidade na unidade escolar;
Finalizar a matrícula e acompanhar as orientações para início das aulas.